ESCRITÓRIO
Contencioso Cível e Administrativo. Atuação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas da União, Tribunais Regionais Federais. Assessoria na compra e venda de créditos judiciais e precatórios. O escritório também atua em Relações Governamentais, Public Affairs, perante os tomadores de decisão do Congresso Nacional e Poder Executivo.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Atuação na seara cível tem como objetivo primário desenvolver soluções para os problemas apresentados pelos clientes, em sua grande maioria decorrentes de conflito nos negócios. Conflitos decorrentes de obrigações, contratos, direitos reais e sucessão. Atuamos no campo da responsabilidade civil contratual e extracontratual: atuação em processos cíveis discutindo indenizações, seja por danos materiais ou morais. Ressalta-se a larga experiencia do escritório na seara imobiliária e os conflitos que surgem com os ativos imobiliários.
Atuamos no âmbito eleitoral, assessorando candidatos, partidos políticos e coligações. Oferecemos consultoria e representação legal para candidatos, incluindo defesa em processos administrativos e judiciais nos tribunais eleitorais.
Nossa atuação abrange a análise de questões do direito eleitoral, como direitos políticos, inelegibilidades, regularidade de atos político-partidários e interpretação das leis eleitorais.
Além disso, lidamos com o registro de candidaturas, impugnações, representações relacionadas à propaganda eleitoral, investigações de abuso de poder político e econômico, crimes eleitorais e financiamento de campanhas.
No que diz respeito aos partidos políticos e coligações, verificamos sua conformidade com a legislação, oferecemos orientação em questões de propaganda eleitoral e apoiamos a organização de eventos partidários, além de defender a regularidade de suas ações em processos judiciais, quando necessário.
Fornecemos amplos serviços de assessoria jurídica no direito administrativo. A atuação orbita sobre diversas áreas do direito público, em especial em questões relacionadas à permissões e concessões em infraestrutura, licitações públicas, contratos administrativos, desapropriações, Lei de Improbidade Administrativa, e outras matérias correlatas. Atuamos nos processos administrativos e manejamos as ações judiciais competentes. Assessoria em licitações e contratações públicas e os problemas que delas decorrem, como acompanhamento do processo licitatório, apresentação de recursos administrativos, judicialização da questão apresentada, acompanhamento na execução do contrato, defesa em incidente de aplicação de penalidade e pedidos de reajuste e repactuação. Atuamos também com parcerias com a Administração Pública, como concessões, permissões e parcerias público-privadas (PPPs). O escritório também atua perante o Tribunal de Contas da União na defesa dos interesses dos nossos clientes, notadamente em Representações, Tomadas de Contas Especial e demais medidas atinentes a competência do Tribunal. Por fim, o escritório realiza o acompanhamento de procedimentos investigatórios e Inquéritos Civis que tramitam perante o Ministério Público.
RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E PUBLIC AFFAAIRS
Nosso escritório de advocacia atua também em Relações Governamentais com expertise em navegar pelos complexos cenários regulatórios e políticos. Combinamos conhecimento jurídico sólido com estratégias eficazes de engajamento para auxiliar clientes a influenciar políticas públicas e regulamentações. Construímos pontes entre setores público e privado, facilitando o diálogo construtivo com legisladores e autoridades. Nossa abordagem transparente e ética garante representação comprometida com os interesses de nossos clientes, promovendo um ambiente regulatório mais justo e favorável. Seja moldando legislações ou defendendo interesses, estamos comprometidos em alcançar resultados impactantes nas esferas governamentais.
Associados
Maurício Carvalho
Advogado Cível e Administrativista. Atuação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas da União, Tribunais Regionais Federais e Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Atua como Public Affairs perante o Congresso Nacional e Poder Executivo. Foi Tabelião e Registrador no Estado de Sergipe, Controlador Municipal e Assessor Jurídico em empresa pública. LLM em Direito Empresarial FGV, especialista em Direito Eleitoral pela PUC MG, Mestrando em Direito.
